Realidade penitenciária na Colômbia: a necessidade de uma nova política criminal

Resumo

A superlotação das prisões, presente na maioria dos países da América Latina, é um problema de grande importância social que gera o sofrimento de milhares de detidos. O estado lamentável de infra-estrutura carcerária e as condições desumanas em que transcorre o dia dos internos comprometem a posição do Estado como garantidor dos direitos fundamentais. Esta circunstância transcendeu a opinião público, de modo que tem provocado discussão – já antigo – sobre as políticas públicas desenvolvidas em matéria penal e penitenciária. Este trabalho tem como principal objetivo aproximar a realidade do sistema penitenciário colombiano a fim de analisar, de uma perspectiva descritiva e longitudinal, o fenómeno da sobrelotação prisional para formular propostas de melhoria. Para este fim, fontes de informação secundária de diferentes áreas, tais como fontes estatísticas oficiais, as disposições legais nacionais e internacionais, assim como estudos da pesquisa elaborados pelos acadêmicos e instituições pública são discutidos. Os principais resultados destacam os efeitos negativos que causaram a política criminal nas prisões e a necessidade urgente de uma nova orientação.