Gestão pública territorial da segurança cidadã na Colômbia. A análise das inconsistências normativas e das afetações nas relações interinstitucionais

Resumo

Servidores públicos que participam na gestão territorial da segurança cidadã (GTS) advertem que na normativa existem incoerências que afetam a coordenação interinstitucional e a operação mesma dos instrumentos que contem o modelo de GTS. Neste artigo, o resultado da pesquisa, é do interesse pesquisar quais são as inconsistências e os afetações derivadas da norma que regula três dos instrumentos do modelo GTS, da coordenação, do planejamento e das fontes dos recursos. Os instrumentos foram descritos primeiramente, depois a norma que os regula foi analisada, e finalmente, as três rotas da ação foram formulada de modo que as iniciativas da reforma normativa sejam incluídas na agenda pública. No método considerou-se o desenvolvimento da consulta documental, entrevistas, grupos focais e da discussão, assim como técnicas de coleta de informação. As matrizes foram projetadas para fazer a análise do conteúdo e comparações. Por meio da redução das variáveis seis categorias foram configuradas. Nessas categorias, as inconsistências normativas dos instrumentos os mais representativos do planejamento, da coordenação e das fontes dos recursos foram agrupadas, inconsistências cujo ajuste deve ser uma prioridade para a agenda pública, porque afetam o processo da decentralização, da modernização do Estado e da gestão territorial dos problemas público da violência e da delinquência, a fim de construir a paz do âmbito territorial.